Termos de serviço
Última atualização: Setembro de 2026
1. Aceitação
Ao usar o Memorial Digital (memorialdigital.pt), aceita estes termos. Se não concordar com algum ponto, por favor não use o serviço.
2. O que é o serviço
O Memorial Digital permite criar páginas de homenagem ligadas a placas físicas com QR code. Inclui:
- Criação e gestão de páginas de memorial
- Fotografias, biografia e localização
- Homenagens de visitantes, sujeitas a aprovação
- Ativação de códigos QR
3. Uso correto
Compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras
- Usar o serviço apenas para homenagem e recordação
- Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
- Respeitar os direitos de terceiros
4. Conteúdo
É responsável por tudo o que publica — textos, fotografias e homenagens. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos.
Ao publicar, concede-nos uma licença não exclusiva para exibir e armazenar esse conteúdo no âmbito do funcionamento do serviço.
5. Disponibilidade e preservação
Trabalhamos para manter o serviço sempre disponível, mas podem ocorrer interrupções pontuais para manutenção ou por motivos de força maior.
Comprometemo-nos a preservar os memoriais por tempo indeterminado. Se o serviço alguma vez terminar, avisaremos com antecedência e disponibilizaremos a exportação dos dados.
6. Responsabilidade
O serviço é fornecido “tal como está”. Na medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.
7. Alterações e lei aplicável
Podemos atualizar estes termos; as alterações são publicadas nesta página. Regem-se pela legislação portuguesa.